Termos de Serviço – Cerro de Pedra

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e uso da plataforma vinicolacerrodepedra.com.br, operada pela Vinícola Cerro de Pedra Ltda, inscrita no CNPJ nº 54.903.688/0001-49.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

1. Público e elegibilidade

A utilização da plataforma e a compra de produtos são permitidas exclusivamente para pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais.

Ao realizar uma compra, o usuário declara:

• Ser maior de idade

• Estar legalmente apto ao consumo de bebidas alcoólicas

• Que as informações fornecidas são verdadeiras

A empresa poderá cancelar pedidos em caso de suspeita de descumprimento dessa condição.

2. Objeto

A plataforma tem como finalidade a comercialização de vinhos e produtos relacionados diretamente ao consumidor final.

3. Cadastro do usuário

O usuário se compromete a:

• Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados

• Manter a confidencialidade de suas credenciais

• Responsabilizar-se por todas as atividades realizadas em sua conta

A empresa não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo usuário.

4. Produtos e características

Os produtos comercializados:

• São bebidas alcoólicas e devem ser consumidos com responsabilidade

• Podem apresentar variações naturais de safra, aroma, cor e sabor

• Estão sujeitos à disponibilidade de estoque

A empresa poderá cancelar pedidos em caso de indisponibilidade ou erro sistêmico.

5. Preços e pagamentos

• Todos os preços estão em reais (R$)

• Podem ser alterados sem aviso prévio

• O valor válido será o exibido no momento da compra

A confirmação do pedido depende da aprovação do pagamento.

6. Entrega e recebimento

• A entrega será realizada no endereço informado pelo cliente

• É recomendável que o recebimento seja feito por pessoa maior de 18 anos

A empresa não se responsabiliza por entregas recebidas por terceiros no endereço informado.

7. Trocas, devoluções e reembolsos

As condições aplicáveis estão descritas na Política específica disponível na plataforma.

8. Uso responsável

O usuário declara estar ciente de que:

• O consumo de bebidas alcoólicas deve ser moderado

• É proibido o consumo por menores de idade

• A empresa não incentiva o consumo excessivo

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo textos, imagens, marcas e identidade visual — é de propriedade da Vinícola Cerro de Pedra Ltda ou licenciado a ela.

É proibida a reprodução ou uso sem autorização.

10. Limitação de responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por:

• Uso indevido dos produtos

• Informações incorretas fornecidas pelo usuário

• Problemas técnicos ou indisponibilidade da plataforma

• Danos indiretos decorrentes do uso do site

11. Links para terceiros

A plataforma pode conter links externos. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas desses sites.

12. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

13. Alterações dos termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, passando a valer após sua publicação.

14. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

15. Contato

Para dúvidas ou suporte:

E-mail: sac@cerrodepedra.com.br