Aviso Legal
Aviso Legal – Cerro de Pedra
Este Aviso Legal regula o acesso e uso das informações disponibilizadas na plataforma vinicolacerrodepedra.com.br, operada pela Vinícola Cerro de Pedra Ltda, inscrita no CNPJ nº 54.903.688/0001-49.
Ao acessar a plataforma, o usuário concorda com os termos abaixo.
1. Finalidade das informações
Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo descrições de produtos, textos, imagens e materiais institucionais — possui caráter informativo e comercial.
A empresa se empenha em manter as informações corretas e atualizadas, mas não garante a ausência de erros, omissões ou desatualizações.
2. Bebidas alcoólicas e maioridade
Os produtos comercializados são bebidas alcoólicas.
A utilização da plataforma e a aquisição dos produtos são permitidas apenas para maiores de 18 (dezoito) anos.
Ao acessar e comprar na plataforma, o usuário declara estar em conformidade com essa exigência legal.
3. Consumo responsável
A Vinícola Cerro de Pedra Ltda incentiva o consumo responsável de bebidas alcoólicas.
O usuário reconhece que:
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O consumo deve ser moderado
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O consumo excessivo pode causar danos à saúde
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É proibido dirigir sob efeito de álcool
A responsabilidade pelo consumo é exclusiva do usuário.
4. Características dos produtos
Os vinhos podem apresentar:
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Variações naturais de safra
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Diferenças de aroma, cor e sabor
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Alterações decorrentes do processo natural do produto
Essas características não configuram defeito.
5. Limitação de responsabilidade
A Vinícola Cerro de Pedra Ltda não se responsabiliza por:
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Uso indevido dos produtos
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Consumo inadequado ou excessivo
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Decisões tomadas com base nas informações do site
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Danos indiretos ou prejuízos decorrentes do uso da plataforma
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Interrupções ou falhas técnicas
6. Conteúdos de terceiros
A plataforma pode conter links para sites externos.
A empresa não se responsabiliza por conteúdos, práticas ou políticas desses terceiros.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma é protegido por legislação de propriedade intelectual e pertence à Vinícola Cerro de Pedra Ltda ou está licenciado para uso.
É proibida a reprodução sem autorização.
8. Segurança digital
Apesar da adoção de medidas de segurança, não é possível garantir proteção absoluta contra falhas ou acessos indevidos.
O usuário também é responsável por adotar práticas seguras.
9. Atualizações
Este Aviso Legal poderá ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio.
10. Legislação aplicável
Este Aviso é regido pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
11. Contato
Para dúvidas:
E-mail: sac@cerrodepedra.com.br